Carta Aberta da Norte Energia

Data de Publicação: 10/04/2021 11:00

Carta Aberta - Um outro olhar sobre Belo Monte


Essa carta faz um convite ao leitor:

Imagine como seria a realidade das comunidades dos municípios próximos à Usina Belo Monte, hoje, sem o empreendimento.

Vamos resgatar alguns dados de 2010, início das obras da Usina:

  • cerca de 27.000 pessoas moravam em palafitas em Altamira, sujeitas a inundações recorrentes onde a mesma água tinha múltiplas funções;
  • esgoto a céu aberto;
  • surtos de doenças como a malária atingiam milhares de pessoas; 
  • insuficiências nas áreas de saúde e educação;
  • em torno de 25% das famílias estavam abaixo da linha de pobreza (IBGE, 2010);
  • baixa perspectiva de futuro à população mais jovem.

Como estaria esse cenário hoje, 10 anos depois? Como seria sem o empreendimento?

Belo Monte foi decisiva para o resgate e a transformação da qualidade de vida da população dos municípios vizinhos, isso é um fato. Os dados e as imagens do “antes” e “depois” são testemunhas dessa nova realidade.

Vejamos algumas dessas grandes transformações, realizadas pela Norte Energia em 10 anos:

  • famílias que moravam nas palafitas foram indenizadas ou transferidas para cinco bairros planejados, construídos pela Norte Energia em Altamira com abastecimento de água tratada, coleta de esgoto, iluminação pública, ruas asfaltadas, escolas, quadra de esportes e postos de saúde;
  • as casas entregues aos moradores tem 63 metros quadrados, sendo sala, cozinha, três quartos e dois banheiros; algumas  com adaptação para pessoas com deficiência;
  • os moradores participam de ações de fortalecimento comunitário, geração de renda e educação ambiental, além de projetos de responsabilidade social com cursos profissionalizantes;
  • Altamira, maior cidade da região do Xingu/Transamazônica, foi beneficiada com a implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, até então inexistente; a ampliação do sistema de abastecimento de água, que atendia menos de 10% da população; e a construção de mais de 500 quilômetros de redes. Hoje, o saneamento implantado pela Norte Energia tem capacidade para atender mais de 90% dos habitantes de Altamira - poucas cidades no Brasil têm um atendimento desta ordem e menos ainda avançaram tanto em tão pouco tempo;
  • infraestrutura de saúde e educação: a região recebeu 304 novas salas de aula, 31 Unidades Básicas de Saúde e 3 Hospitais, além  de um programa de combate e controle da malária que já reduziu em mais de 90% o número de casos da doença endêmica;
  • a Comunidade Indígena, além de energia elétrica e cesta básica, tem um sistema de atendimento de saúde permanente graças ao Convênio com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Ministério da Saúde, em que a Norte Energia disponibiliza cerca de 120 profissionais da área de saúde;
  • um sistema de telemedicina começa a ser implantado nas comunidades indígenas;
  • estamos iniciando a substituição da geração de energia nas comunidades indígenas, hoje à diesel, por geração solar, com placas instaladas no leito do rio;
  • A Norte Energia é hoje geradora de emprego na região com cerca de 30% do seu quadro representado por mão de obra de moradores locais.

  
A implantação de Belo Monte também estabeleceu uma nova dinâmica na economia. Somente em impostos municipais, propiciou uma arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão na região. 

Concluída em fins de 2019, a Usina gerou em torno de R$ 170 milhões em royalties no seu primeiro ano de plena operação. Em 2021, serão cerca de R$ 200 milhões, parte destinada ao Estado e parte distribuída aos Municípios do entorno. A destinação dos royalties é um dado de realidade e corresponderá, durante o período de concessão do projeto (35 anos), em receita adicional aos municípios – superando, na maioria dos casos, o próprio orçamento municipal.

Poderíamos continuar elencando uma enorme fundamentação dos benefícios do empreendimento à região, não reconhecidos por aqueles que se propõem unicamente a condenar o Projeto. 

Quando o tema se traduz nos impactos do empreendimento à biodiversidade, importante esclarecer que foram previstos, avaliados e ponderados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) concebido pelo Estado brasileiro, em 2009, e autorizados no âmbito do licenciamento ambiental da Usina.

Tais impactos são mitigados, compensados e monitorados por meio de um robusto pacote com mais de 100 projetos socioambientais executados pela Norte Energia, com recursos superiores a R$ 6 bilhões, aproximadamente 15% do investimento total do empreendimento.

Recentemente a Norte Energia firmou com o IBAMA um Termo de Compromisso Ambiental, no qual ações e monitoramentos na Volta Grande do Xingu foram readequados de modo a potencializar a mitigação desses impactos.

Importante ressaltar que não há efetivamente comprovação técnico-cientifica da ocorrência de extinção de peixes, tartarugas ou frutos até o momento, nem mesmo de comprometimento da chamada piracema, período de desova dos peixes.

Vale lembrar ainda que a UHE Belo Monte é o único aproveitamento hidrelétrico autorizado para a bacia do rio Xingu, e utiliza aproximadamente 174 km dos 1.979 km de extensão do rio, não tendo alagado terras indígenas para a formação dos seus reservatórios à fio d’água.

Por meio desta Carta Aberta, a Norte Energia busca esclarecer desinformações que circulam nos mais variados meios e assegurar seus compromissos, sobretudo socioambientais, na região amazônica ao longo do período de concessão do empreendimento. 

Também convida o leitor, em linha com a transparência de suas atividades, a conhecer o relatório anual 2020 da empresa, disponível em: https://www.norteenergiasa.com.br/pt-br/norte-energia/relatorios-anuais. Elaborado com base nas diretrizes GRI – Global Reporting Initiative, a publicação marca a adoção dos padrões ESG - Environment, Social and Governance - na prática de negócios no primeiro ano de geração plena na Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Consciente de que ainda há muito a ser feito, a Norte Energia está absolutamente engajada nas iniciativas e ações que representem não só o desenvolvimento sustentável da região, mas sobretudo um instrumento alavancador das melhores condições de vida da população local, indígena e não indígena. 


Norte Energia S.A
Concessionária de uso de bem público (UHE Belo Monte) para geração de energia