A verdade dos fatos - Nota sobre vistoria na Volta Grande do Xingu

Data de Publicação: 01/03/2019 13:00

A VERDADE DOS FATOS

A Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem a público esclarecer que, com relação à segurança de barragens:

  • A UHE Belo Monte possui Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ações Emergenciais (PAE).
  • Em inspeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (agosto/2018), constatou-se que o PAE é objetivo e de ágil aplicação.
  • PSB e PAE já foram disponibilizados aos municípios do entorno da Usina e à Defesa Civil da região.
  • A Empresa conta com um board de consultores independentes de segurança de barragens, de renome internacional, que acompanha e atesta as ações realizadas pela Usina.
  • Há menos de um mês, consultores independentes que atuam na área de geotecnia e geologia inspecionaram estruturas do empreendimento, e também atestaram o bom desempenho, bem como a condição adequada de segurança dos barramentos.

No que se refere ao licenciamento ambiental da Usina, a Norte Energia informa que:

  • Já foram investidos mais de R$ 6 bilhões em ações de mitigação e compensação das interferências do empreendimento na região.
  • Todos os relatórios consolidados dos monitoramentos que integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) são protocolados no Ibama e estão disponíveis para consulta pública no site do órgão.
  • A empresa sempre esteve à disposição da Funai para prestação de informações e apoio às atividades de vistoria – inclusive tendo realizado reunião com a equipe do órgão indigenista em sua sede (junho/2018), para apresentação das ações em curso.
  • As vazões praticadas na Volta Grande do Xingu simulam a oscilação natural do rio ao longo do ano hidrológico e foram concebidas visando assegurar a manutenção da qualidade da água, da conservação da ictiofauna, da vegetação aluvial, dos quelônios, da pesca e da navegação, além dos modos de vida da população na região.
  • Os estudos realizados junto aos moradores das comunidades ao longo do rio Xingu demonstram que o consumo de pescado anual per capita estimado destas famílias (42 quilos), representa o dobro da média mundial (cerca de 20 quilos), assim como 3,5 vezes o consumo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 12 quilos - o que afasta o argumento de insegurança alimentar.
  • Com relação ao saneamento implantado pela Norte Energia na comunidade da Ressaca, na Volta Grande do Xingu, melhorias no sistema estão em fase de contratação.
  • Não foram detectados, até o momento, impactos significativos à navegabilidade relacionados à operação da UHE Belo Monte, e em períodos de baixa vazão, a empresa disponibiliza orientação e apoio em pontos historicamente críticos para a navegação.
  • O escoamento da produção vem sendo assegurado por meio de estradas e acessos previstos no licenciamento ambiental da Usina. A empresa também destina recursos para manutenção e conservação de vias.
  • As ações desenvolvidas pelo empreendimento são acompanhadas por auditoria independente que fiscaliza o atendimento a padrões de desempenho consagrados internacionalmente. O relatório gerado após cada vistoria trimestral desta auditoria está disponível no site da Norte Energia (www.norteenergiasa.com.br).
  • Sobre supostas carências de merenda escolar, remédios e médicos, a Norte Energia ressalta que há que se diferenciar, de forma clara e definitiva, o papel que cabe às instâncias de governo e a empreendedores privados no amparo à população. Mesmo que quisesse ampliar o espectro de sua ação social, há limites para a atuação da empresa, cuja transposição fere o princípio da exclusividade de competência do poder público.

Não obstante, a Norte Energia reforça que atua pautada no desenvolvimento sustentável e com transparência nas ações socioambientais realizadas, reiterando, assim, o compromisso de respeito ao território, aos direitos humanos e à cultura das comunidades locais e dos povos indígenas.

Por fim, a Norte Energia manifesta seu mais alto repúdio às insinuações levianas, atribuídas a agentes públicos, sobre supostas violações de direitos humanos e genocídio, sem qualquer fundamentação. A Norte Energia reforça que continuará pautada na idoneidade e boa fé na condução de seus negócios.

 

Vitória do Xingu (PA), 1º de março de 2019.