Íntegra da nota enviada para o Profissão Repórter (13/11/2019)

Data de Publicação: 13/11/2019 23:54

Com relação à reportagem produzida pelo programa Profissão Repórter em Altamira, a Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que 3.850 famílias foram reassentadas para implantação do empreendimento. A empresa destaca que vem desenvolvendo ações de acompanhamento social e econômico desde quando estas famílias ainda residiam em seus domicílios de origem, palafitas instaladas às margens dos igarapés de Altamira.

 

O monitoramento e atendimento social e psicológico destas famílias vem sendo realizado pelo Programa de Acompanhamento Social, onde já foi possível constatar ao longo dos anos, conforme registros em relatórios técnicos encaminhados periodicamente ao Ibama, a evolução positiva dos indicadores socioeconômicos destas famílias.

 

As principais dimensões que elevaram a qualidade de vida destas famílias se deram a partir da mudança para novas residências de três quartos, dois banheiros, sala, copa e cozinha, em reassentamentos dotados de infraestrutura, pavimentação, unidades de saúde, escolas, creches, quadras esportivas e barracões de uso múltiplo.

 

Importante indicador para esta constatação, o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) das famílias relocadas reflete essa melhoria: com a mudança para os novos bairros, o índice para a dimensão “condições habitacionais” saltou de 0,62 (quando moravam em palafitas) para 0,98 - praticamente atingindo o valor máximo teórico por agora residirem em casas de alvenaria com acesso à água encanada, esgotamento sanitário e coleta de lixo - o que não existia nas palafitas.

 

A Norte Energia também vem realizando o Atendimento Social e Psicológico das famílias relocadas, junto às que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por meio deste projeto, a Empresa vem prestando suporte de estrutura, recursos financeiros e mão de obra especializada para a política pública social de garantia dos direitos de cidadania, em Altamira e Vitória do Xingu.

 

O trabalho é realizado em parceria com as prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu e tem suas atividades realizadas por equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, nos Espaço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos construídos pela Norte Energia nos cinco novos bairros.

 

Em conjunto com ações de responsabilidade social promovidas pela Norte Energia, nos últimos seis anos já foram realizados mais de 70 mil atendimentos - incluindo atendimentos sociais e de saúde, e encaminhamentos para garantia de direitos (como acesso à educação, registro civil, emissão de documentos e aposentadoria, por exemplo).

 

Além das atividades voltadas diretamente ao acompanhamento das famílias relocadas, no que tange à segurança pública, a Norte Energia investiu R$ 125 milhões para o fortalecimento das ações, por meio de convênio firmado com o Governo do Estado, responsável pela execução desta política pública – o que incluiu:

 

  • Construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, a 20 km de Altamira. O presídio tem capacidade para 612 vagas, como 8 mil metros de área construída e unidades masculina, feminina e de regime semiaberto. A obra foi entregue ao Governo do Pará na segunda-feira, 4/11.
  • Aquisição de um helicóptero;
  • Reforma do alojamento do 16º Batalhão da Polícia Militar em Altamira;
  • Locação de 50 veículos novos para atendimento a 11 municípios – cinco da Área de Influência Direta e seis da Área de influência Indireta da Usina Belo Monte;
  • Doação de 34 motocicletas, 2 ônibus e 1 caminhão de abastecimento de aeronaves;
  • Conclusão do prédio provisório do Instituto Médico Legal (IML) de Altamira;
  • Implantação do Sistema de Monitoramento por meio de vídeo para Altamira com 50 câmeras, sendo que outras 10 têm sua instalação em andamento.

 

Portanto, reitera-se que, a despeito de ser um ente privado, cuja concessão para uso do bem público se deu por meio de leilão promovido pelo governo federal, a Norte Energia não prescindiu de seus compromissos, buscando apoiar os entes de governo na execução das políticas social e de segurança pública na região em que a hidrelétrica está situada.

 

 

Vitória do Xingu (PA), 13 de novembro de 2019.