Legislação da Pesca e Seguro Defeso são temas de seminário apoiado pela Norte Energia

Data de Publicação: 16/05/2018 12:00

Carta com reivindicações dos pescadores será criada ao final do evento e enviada a entidades que regulam as atividades de pesca no país. 

Representantes de colônias de pescadores de quatro municípios do entorno imediato da Usina Hidrelétrica Belo Monte participaram, nos dias 15 e 16 de maio, em Vitória do Xingu e Altamira, do Seminário Participativo Descentralizado "Diálogos sobre Defeso", organizado pela Casa de Governo com apoio da Norte Energia. Os principais temas debatidos foram legislação da pesca, fiscalização do pescador profissional e esportivo, e o papel do poder público e das organizações sociais nesta atividade.  
 
Para a representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luz Maciel, trata-se de momento muito importante. ”Precisamos de espaços de discussão, que promovam conhecimento, esclarecimento e atualização. É preciso ouvir as demandas e atendê-las de forma adequada”, frisou. 
 
O presidente da Colônia dos Pescadores de Altamira, Lúcio Vale, explicou que um dos objetivos da categoria com o seminário é dar encaminhamentos para a criação de uma portaria municipal que os oriente em relação ao defeso na região. 
 
E a Norte Energia tem sido parceira constante das Colônias neste diálogo com o poder público, na opinião da presidente da Colônia de Pescadores de Senador José Porfírio, Marilene Barbosa. “Estamos buscando melhoria junto às equipes técnicas que estão aqui. E são eles que nos direcionam em como continuar trabalhando dentro da lei”, disse.  
 
O evento foi encerrado com a assinatura de uma carta apresentando as reivindicações das colônias de pescadores de Altamira, Vitória do Xingu,  Senador José Porfírio e Anapu. O documento será enviado para entidades que regulam as atividades de pesca no país.  
 
Também participaram do evento representantes da Secretaria Especial da Pesca, Defensoria Pública da União, Federação dos Pescadores, Receita Federal, Secretaria de Governo de Altamira, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo (Semat), e Ideflor-Bio.  
 
Uma nova agenda está sendo desenvolvida para que o seminário também seja realizado nos municípios de Anapu, Senador José Porfírio e também Porto de Moz em julho próximo. 
 
Avanço – O Seminário Participativo Descentralizado "Diálogos sobre Defeso" nasceu a partir das discussões do Grupo de Trabalho (GT) da Pesca e Aquicultura, estruturado em fevereiro de 2017 pela Norte Energia para debater, com a categoria, questões relacionadas à Usina Hidrelétrica Belo Monte. A demanda foi acolhida pela Casa de Governo, que compõe o GT e realizou o evento com o apoio da Norte Energia.

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