Norte Energia entrega novo presídio ao Governo do Pará

Data de Publicação: 04/11/2019 18:00

A Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, situada no sudoeste paraense, entregou o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu ao Governo do Pará nesta segunda-feira (4). O presídio integra o Termo de Cooperação Técnico-Financeiro firmado entre a empresa e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), que totaliza R$ 125 milhões em investimentos para o fortalecimento da estrutura de segurança pública da região.

 

Durante a solenidade, o diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, ressaltou o compromisso da empresa com a região em que a Usina está instalada. “A concepção do complexo é um exemplo para o país, pois traz dignidade aos custodiados. A empresa se coloca à disposição do Governo do Estado para que o Pará seja elevado a outra plataforma, a começar pela segurança”, frisou o executivo.

 

Presente à solenidade, o governador do Estado, Helder Barbalho, ressaltou que a entrega contribuirá para a redução no déficit de vagas no sistema penitenciário paraense. “Estamos qualificando o ambiente carcerário com uma estrutura nova, que dará mais dignidade aos custodiados”, destacou o chefe do executivo.

 

O Complexo Penitenciário está localizado na Rodovia Transamazônica, a cerca de 20 km de Altamira. Com mais de 8 mil metros quadrados de área construída, contempla três grandes unidades – masculina (306 custodiados); feminina (105), e semiaberto (201).

 

A unidade masculina, edificada em 2.678,96 m², possui celas coletivas com capacidade para alojar 4 custodiados cada, incluindo celas para pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE). A feminina, com 1.984,80 m², tem celas coletivas, sendo uma destinada a pessoas com PNE. Já a semiaberta, a maior dos três prédios, totaliza 3.381,25 m², com celas coletivas, sendo uma para PNE.

 

Em atendimento ao projeto apresentado pela Superintendência de Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), as unidades possuem módulos de recepção e revista, tratamento penal, ensino, vivência coletiva com solários, vivência individual, assistência à saúde, administrativo e polivalente.

 

Uma peculiaridade da unidade direcionada às detentas é o módulo de creche. Já a semiaberta possui um galpão de trabalho. O complexo, além de contar com Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) própria, possui quatro torres de vigilância em torno de cada um dos três prédios.

 

Segundo o Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos, o complexo passa a ser o mais moderno do Pará. “Ele possui padrões de segurança de trabalho e adequação funcional que o distingue do contexto do Estado”, assegurou o gestor. “A área também possui 7 hectares plantados com 32 mil pés de açaí, que serão regados com o efluente da estação de tratamento do local, um fertilizante rico em Fósforo e Nitrogênio. Esperamos que o equipamento sirva de modelo e exemplo para o país”, reiterou Vasconcelos.

 

Investimentos em segurança

 

Além da construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, com 612 vagas, o Termo Cooperação Técnico-Financeiro firmado com o governo do Pará em 2011 também trouxe outros benefícios à região, como:

 

  • Construção da Delegacia Regional de Altamira;
  • Compra de um helicóptero;
  • Reforma do alojamento do 16º Batalhão da Polícia Militar em Altamira;
  • Locação de 50 veículos novos para atendimento a 11 municípios – sendo 05 da Área de Influência Direta e 06 da Área de Influência Indireta da Usina Belo Monte;
  • Doação de 34 motocicletas, 2 ônibus e 1 caminhão de abastecimento de aeronaves;
  • Conclusão do prédio provisório do Instituto Médico Legal (IML) de Altamira;
  • Implantação do Sistema de Monitoramento por meio de vídeo para Altamira com 50 câmeras, sendo que outras 10 têm sua instalação em andamento.