Posicionamento da Norte Energia sobre bloqueio da BR-230 (29/04/2019)

Data de Publicação: 29/04/2019 13:00

NOTA À IMPRENSA

Com relação ao bloqueio por indígenas da BR-230 entre os municípios paraenses de Altamira e Vitória do Xingu, que ocorre desde sexta-feira (26), a Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que:

A Empresa elaborou Termo de Referência para contratação das empresas executoras do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) pelo prazo de 24 meses, e apresentou o documento para as comunidades indígenas, com acompanhamento da FUNAI, de modo que não houvesse interrupção de continuidade dos projetos até a conclusão da revisão do referido PBA-CI.

Uma vez que Termo de Referência foi apresentado para as comunidades indígenas, a Norte Energia, consubstanciada em práticas de governança e orientação dos seus acionistas, foi ao mercado selecionar empresas que detivessem comprovada competência técnica para a execução dos referidos programas e projetos.

As empresas que já prestavam serviços nas comunidades indígenas também foram convidadas a participar deste processo, com exceção daquelas que não foram recomendadas pela área de “Compliance” da Norte Energia. Boa parte das atuais empresas prestadoras de serviços passaram pelo processo de seleção e atenderam adequadamente às condições empresariais, sendo, portanto, recontratadas.

Para surpresa, após o anúncio das empresas executoras que venceram o processo de seleção para execução dos programas e projetos referidos, algumas aldeias, sob a liderança do indígena conhecido como Léo Xipaya, justo as que terão novas empresas prestadoras de serviços, decidiram por estabelecer movimento de protesto que já se estende há alguns dias.

Vale ressaltar que da mesma forma que o Termo de Referência foi apresentado para as comunidades, a Norte Energia estará nos próximos dias realizando agendas com as novas empresas executoras nas aldeias, para estabelecer as condições de atuação e desenvolvimento dos trabalhos em comum acordo com os indígenas.

Na oportunidade, a Norte Energia discutirá com as comunidades uma agenda de acompanhamento dos trabalhos, ocasião em que será avaliada a evolução das atividades e eventuais inconformidades.

Por fim, a Norte Energia reitera sua posição de respeito e diálogo com as populações indígenas, ao tempo que repudia ações que gerem transtorno à população da região e impactem nas atividades da Usina Hidrelétrica Belo Monte na tentativa de negociar com a Empresa.

Vitória do Xingu (PA), 29 de abril de 2019.

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