UHE Belo Monte: geração de energia e desenvolvimento sustentável para o crescimento do Brasil

Data de Publicação: 23/05/2018 07:00

Contribuir com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento socioambiental da região onde atua. Esta é a missão de Belo Monte, a terceira maior usina do mundo e a maior hidrelétrica 100% nacional instalada no rio Xingu, no sudoeste do estado do Pará.  
 
Em operação desde abril de 2016, Belo Monte já conta com 16 das suas 24 unidades geradoras em atividade. São dez na Casa de Força Principal, com capacidade instalada de 6.111 megawatts (MW), e seis na Casa de Força Complementar, em Pimental, com 233,1 MW – o que totaliza 6.344,1 MW. Em plena operação, o empreendimento contará com 11.233,1 MW de potência instalada.
 
Os dois reservatórios da usina, juntos, ocupam 478 quilômetros quadrados – o que é considerado uma área pequena se comparada à área alagada por outros empreendimentos hidrelétricos e à capacidade instalada da usina. Ambos os reservatórios estão situados entre os municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A área de abrangência da usina ainda contempla outros dois municípios: Anapu e Brasil Novo. 
 
Três milhões de metros cúbicos de concreto foram utilizados para tornar realidade este gigante do setor elétrico. Mais de cinco mil ações de cunho socioambiental foram realizadas. Foram 73 obras de educação, que incluíram construção, reforma e ampliação de unidades educacionais; investimentos de mais de R$ 120 milhões em segurança; construção de 30 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e três hospitais para ampliar o atendimento à população dos municípios ao redor de UHE Belo Monte. 
 
A Norte Energia financia, por exemplo, o Programa de Ação de Controle da Malária que, entre 2011 e 2017, reduziu os casos da doença em 96% em seis cidades do Pará, sendo cinco da área de influência da UHE Belo Monte e mais o município de Pacajá, considerado porta de entrada para região do empreendimento. 
 
Atendimento urbano 
 
Investiu-se pesado na melhoria da qualidade de vida da população de Altamira, município mais populoso do entorno da hidrelétrica. A ampliação do sistema de abastecimento de água, a implantação do sistema de esgotamento sanitário e a conexão de 18 mil imóveis a uma moderna rede de saneamento são grandes contribuições do empreendimento que vem melhorando significativamente os índices de desenvolvimento humano da região amazônica. 
 
Nos novos bairros construídos pela empresa, mais de 3.590 famílias hoje residem em casas seguras de 63 metros quadrados (m2) em terrenos de 300 m2, cada residência. Incluindo indenizações e alugueis sociais, as ações de habitação da Norte Energia beneficiaram cerca de 32 mil pessoas. 

Cidade-polo da região, Altamira ganhou novos espaços e equipamentos urbanos, como o Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR) – parte do Termo de Cooperação técnica com a Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura (antigo Ministério da Pesca) para apoiar o setor pesqueiro da região.  
 
Está em fase de implantação na cidade um Parque Natural Municipal com aproximadamente 940 hectares, ao longo dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas. São áreas que antes eram ocupadas de forma irregular e recebiam esgoto despejado sem nenhum tipo de tratamento. Na cidade, foram construídas oito pontes e duas passarelas para ciclistas e pedestres, além de obras de pavimentação e sinalização de vias. 
 
Cabe destacar o fortalecimento da gestão municipal, apoio concedido aos cinco municípios, e o auxílio à adoção de boas práticas ambientais e ao cumprimento com a legislação ambiental em vigor por meio da implantação de aterros sanitários e da política municipais de resíduos sólidos, iniciativas que visam mover os municípios rumo a um futuro mais sustentável. Mas nada disso seria viável sem o esforço voltado à educação ambiental das comunidades que ali vivem. E um dos grandes méritos de Belo Monte foi a criação do Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu (CREAX). 
 
Pensar a forma de melhor ocupar as áreas urbanas também foi foco das ações realizadas pela Norte Energia, o que incluiu a revisão de Planos Diretores Municipais, capacitação e qualificação de gestores e criação de um sistema inovador de planejamento de gestão pública voltado às prefeituras da região do Xingu.  
 
Meio ambiente e incentivo à pesquisa científica 
 
A Norte Energia investiu ainda no estímulo ao empreendedorismo e no fortalecimento das cadeias produtivas locais, bem como no fomento ao turismo, além do amplo trabalho de resgate histórico e cultural realizado nas localidades do entorno da usina.  
 
As ações da área socioambiental desenvolvidas por Belo Monte têm proporcionado a ampliação do conhecimento técnico-científico sobre a biodiversidade da Amazônia. Durante a implantação usina, por exemplo, foi registrada a inédita reprodução em cativeiro de uma espécie de peixe típica da região do Xingu, considerada vulnerável: o acari zebra. 
 
Também foram instalados dois laboratórios no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, que credenciaram a instituição a se transformar em um centro de referência para estudos da ictiofauna do baixo e médio Xingu e da aquicultura de peixes ornamentais na região Norte. 
 
Nos últimos seis anos, mais de 3,2 milhões de filhotes de tartarugas-da-Amazônia, pitiús e tracajás foram soltos na natureza. Este é o resultado das ações para preservar a fauna e o principal local de reprodução dos quelônios, o Tabuleiro do Embaubal, onde são monitorados cerca de 20 sítios reprodutivos utilizados para a desova das espécies. 
 
A Norte Energia realizada ainda o monitoramento da qualidade das águas por meio de estações localizadas no rio Xingu, nos igarapés de Altamira, na Volta Grande (em áreas próximas às terras indígenas e ao rio Bacajá), e nos reservatórios. Esse monitoramento 

 confirma que o rio Xingu se mantém, desde antes do enchimento dos reservatórios, como águas doces Classe 2 – de acordo com a classificação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 
 
Em se tratando de conservação da flora, a companhia mantém ainda um banco de sementes, oriundas de árvores de espécies nativas, selecionadas e coletadas antes da formação dos reservatórios e no entorno do empreendimento. O material embasa a produção de conhecimento científico de instituições nacionais e internacionais.  
 
Os investimentos da Norte Energia incluem também a criação de 26 mil hectares de área de preservação permanente (APP) no entorno dos reservatórios e no Canal de Derivação da UHE Belo Monte, dos quais pelo menos 5 mil hectares serão objeto de ações de recomposição da cobertura vegetal, incluindo a produção, o plantio e a manutenção de mais de 2,5 milhões de mudas de árvores.  
 
Comunidades indígenas 
 
As comunidades indígenas que vivem próximas ao empreendimento também vêm sendo beneficiadas, por meio de um conjunto de ações voltadas especificamente a essa população. São atendidos cerca de 4 mil indígenas de nove etnias em 12 territórios tradicionais, abrangendo inclusive aldeias que estão até 400 quilômetros distantes do empreendimento.  
 
Foram construídos e entregues a estas comunidades 453 quilômetros de estradas e ramais de acesso, 16 pistas de pouso e 28 sistemas de abastecimento de água. Ainda estão em construção 34 escolas e 34 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), além de 39 casas para produção de farinha. A Norte Energia também construiu a Casa do Índio em Altamira e implementa ações para fortalecimento institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai), como a construção da sede do órgão indigenista. 
 
A Norte Energia 
 
A implantação e operação da UHE Belo Monte está a cargo da Norte Energia, Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada após a concessão do empreendimento, leiloado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 20 de abril de 2010.  
 
Majoritariamente formada por capital privado, a Norte Energia tem em seu quadro de acionistas o Grupo Eletrobrás (Eletrobrás; Chesf e Eletronorte), com 49,98% das ações; Entidades de Previdência Complementar (Petros e Funcef), com 20%; Sociedade de Propósito Específico (Neo Energia S.A, Cemig e Light), com 19,77%; além de 10% de autoprodutoras (Vale e Cemig, e Sinobrás) e 0,25% de outras sociedades (J.Malucelli).  
 
Belo Monte histórico 
 
Belo Monte é um projeto amplamente debatido com a sociedade brasileira há cerca de quatro décadas. Foi formulado para ter o mínimo de impacto socioambiental na região onde está implantado. A construção de um Canal de Derivação de 20 quilômetros, como solução para diminuir a área de alagamento em mais de 60% em relação ao projeto original, é resultado desse diálogo que envolveu representantes das populações locais, comunidade científica, organizações ambientais e todas as esferas de governo.  

 O modelo a fio d’água adotado em Belo Monte permite a geração de energia sem grandes áreas de represamento e com baixo impacto ao meio ambiente. Especificamente na região do Xingu, esse formato assegurou que nenhuma área indígena fosse inundada, um dos receios frequentemente mencionados antes do início das obras.

 

Atualizado em outubro de 2018.

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