UHE Belo Monte: geração de energia e desenvolvimento sustentável para o crescimento do Brasil

Data de Publicação: 21/08/2019 11:00

Contribuir com a geração de energia para o Brasil e com o desenvolvimento sustentável da região onde atua, no sudoeste do estado do Pará. Esta é a missão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, instalada no rio Xingu, que, quando totalmente concluída, será a maior hidrelétrica 100% brasileira, com 24 Unidades Geradoras (UGs) e capacidade instalada de 11.233,1 megawatts (MW).

 

O empreendimento entrou em operação comercial em abril de 2016 e já conta com as 24 UGs concluídas - destas, 23 já estão em operação (novembro/2019), totalizando 10.621,97 MW de potência instalada. São 17 UGs de 611,11 MW na Casa de Força Principal (10.388,87 MW) e outras seis de 38,85 MW na Casa de Força Complementar (233,1 MW). Por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN), a energia gerada por Belo Monte atende milhões de pessoas em todo o Brasil.

 

Os três milhões de metros cúbicos de concreto e as mais de 160 mil toneladas de aço utilizadas para tornar realidade este gigante do setor elétrico equivalem à construção de 37 estádios do Maracanã e a 22 torres Eiffel. Os investimentos na área socioambiental também impressionam: cerca de R$ 6,3 bilhões em mais de cinco mil ações executadas nos municípios vizinhos ao empreendimento, incluindo 78 obras de educação (construção, reforma e ampliação de unidades educacionais, capacitações e doação de mobiliários) e construção e equipagem de 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de três novos hospitais para ampliar o atendimento à população do entorno da Usina.

 

Todas estas ações estão relacionadas ao Projeto Básico Ambiental (PBA), atrelado à implantação do empreendimento. O documento é composto por 117 programas e projetos voltados ao desenvolvimento e à qualidade de vida nas comunidades da região, bem como à conservação do meio ambiente e à ampliação do conhecimento científico sobre a Amazônia. Em volume de ações realizadas, Belo Monte já é considerada o maior processo de licenciamento ambiental acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

 

Qualidade de vida

 

Altamira, cidade mais populosa do entorno da hidrelétrica, foi o município que recebeu maior investimento, da ordem de R$ 1,5 bilhão. A ampliação do sistema de abastecimento de água, a construção do sistema de esgotamento sanitário e a realização de mais de 19 mil ligações domiciliares a uma moderna rede de saneamento foram grandes contribuições para a qualidade de vida de seus moradores.

 

Diversas intervenções de requalificação urbana foram realizadas. Além da revitalização da rodovia Ernesto Aciolly, principal acesso ao município para quem transita pela BR-230 (rodovia Transamazônica), a Norte Energia construiu oito pontes e duas passarelas para ciclistas e pedestres, além de pavimentação e sinalização de vias. A orla da cidade ainda ganhou uma praia permanente e o Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), onde funcionará um mercado para comercialização de peixes e outras atividades ligadas ao setor pesqueiro.

 

Nos cinco novos bairros construídos pela empresa na área urbana de Altamira, os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), cerca de 3,8 mil famílias que antes moravam em palafitas hoje residem em casas seguras de 63 metros quadrados (m2) em terrenos de 300 m2. Um sexto reassentamento foi concluído em 2019, e está pronto para receber famílias de indígenas citadinos e de pescadores.

 

Com apoio da Norte Energia, a cidade também passou a dispor de um parque com aproximadamente 940 hectares, ao longo dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas - áreas que antes eram ocupadas de forma irregular por palafitas e recebiam esgoto sem qualquer tipo de tratamento.

 

Apoio às políticas públicas

 

Os investimentos para contribuir com as políticas públicas desenvolvidas na região da Usina também são representativos. A Norte Energia financia, por exemplo, o Programa de Ação de Controle da Malária (PACM) que, em parceria com Estado e municípios, reduziu os casos da doença em 96% em Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. O aporte financeiro destinado pela companhia ao Programa já alcança R$ 54 milhões em ações que devem ser realizadas até 2020.

 

Em 2017, o programa conquistou um feito inédito. Pela primeira vez na história da região, nenhum caso de malária com transmissão local foi registrado nos cinco municípios contemplados com o PACM durante dois meses consecutivos (novembro e dezembro). Anteriormente, as mesmas localidades chegavam a identificar quase 6 mil casos ao ano.

 

Na área de segurança pública, um convênio da ordem de R$ 125 milhões com o governo do Pará se reverteu em equipamentos como o sistema de câmeras de videomonitoramento instalado em Altamira, veículos e um helicóptero, além da construção de um Complexo Penitenciário em Vitória do Xingu, dentre outros investimentos que visam fortalecer a estrutura de segurança pública.

 

Cabe destacar ainda o apoio ao fortalecimento da gestão municipal concedido aos cinco municípios do entorno da Usina, assim como o auxílio ao cumprimento com a legislação ambiental por meio da implantação de aterros sanitários e à adoção de boas práticas ambientais -  iniciativas que movem os municípios rumo a um futuro mais sustentável.  Mas nada disso seria viável sem o esforço voltado à educação ambiental das comunidades. Neste sentido, um dos grandes méritos de Belo Monte foi a criação do Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu (CREAX).

 

Um dos compromissos assumidos pela Norte Energia na região é a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), recolhido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e distribuído pela Secretaria do Tesouro Nacional. Desde 2016, a compensação aos municípios abrangidos pelos reservatórios de Belo Monte (Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu), bem como ao Governo do Estado, ultrapassou o valor de R$ 251 milhões.

 

 

 

Meio ambiente e incentivo à pesquisa científica

 

Na área ambiental, as ações desenvolvidas por Belo Monte têm proporcionado a ampliação do conhecimento técnico-científico sobre a biodiversidade da Amazônia, especialmente do rio Xingu.

 

Durante a implantação da Usina, foram instalados dois laboratórios no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, que credenciaram a instituição a se transformar em um centro de referência para estudos da ictiofauna do baixo e médio Xingu e da aquicultura de peixes ornamentais na região Norte. Em um destes laboratórios foi registrada a inédita reprodução em cativeiro no Brasil de uma espécie de peixe endêmica da região, considerada ameaçada de extinção: o acari-zebra.

 

Nos últimos sete anos, cerca de 4 milhões de filhotes de tartarugas-da-Amazônia, pitiús e tracajás foram soltos na natureza. Este é o resultado das ações para a conservação dessas espécies em um de seus principais locais de reprodução, no Tabuleiro do Embaubal, onde são monitorados cerca de 20 sítios reprodutivos para a desova dos quelônios, somados a mais de 90 sítios reprodutivos na Volta Grande do Xingu, onde a Norte Energia também desenvolve ações de conservação.

 

Em se tratando de conservação da flora, a Norte Energia montou um banco de sementes ao longo da implantação do empreendimento, provenientes de árvores de espécies nativas, selecionadas e coletadas antes da formação dos reservatórios e no entorno da Usina. O material hoje embasa a produção de conhecimento científico de instituições nacionais e internacionais.

 

O esforço para conservação da biodiversidade ainda inclui 26 mil hectares de Área de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios e no Canal de Derivação que conecta os reservatórios da hidrelétrica - dos quais cerca de 5 mil hectares receberão ações de recomposição da cobertura vegetal, a partir da produção e plantio de milhões de mudas de árvores.

 

Compromisso com as comunidades indígenas

 

Cerca de 4 mil indígenas de nove etnias que habitam 12 territórios (11 Terras Indígenas e uma Área Indígena) são atendidos por um conjunto de programas e projetos que compõem o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). Por meio deste Plano, a Norte Energia realiza ações e apoia políticas públicas voltadas às comunidades indígenas em articulação com órgãos e instituições que atuam na região sob influência do empreendimento.

 

Na área de Educação, por exemplo, uma das ações realizadas no âmbito do PBA-CI é a construção de escolas indígenas. Até o momento, 19 já foram construídas e duas estão em andamento. Já na área de Saúde, 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena foram construídas, equipadas e repassadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira/PA (DSEI), assim como foram disponibilizados equipamentos e veículos para os órgãos de saúde pública que atuam com a população indígena da região.

 

Ainda no que se refere ao apoio à política pública, é importante mencionar a construção de oito Unidades de Proteção Territorial (UPTs) previstas no Termo de Cooperação entre Norte Energia e Fundação Nacional do Índio (Funai). Outras três Unidades ainda serão construídas em terras indígenas da região.

 

Destacam-se ainda a construção de 518 quilômetros de estradas e ramais de acesso às comunidades, 16 pistas de pouso e 31 sistemas de abastecimento de água, além da execução de projetos voltados à assistência técnica, geração de renda e subsistência das famílias; fortalecimento institucional das associações indígenas; formação e capacitação de indígenas na área da saúde e educação escolar; oficinas de gestão territorial; entre outras ações.

Belo Monte - Histórico

O aproveitamento do rio Xingu para geração de energia elétrica é amplamente discutido pela sociedade brasileira há cerca de quatro décadas. Ao longo desse período, propostas foram apresentadas a representantes das populações locais, comunidade científica, organizações ambientais e todas as esferas de governo. Este processo resultou em um empreendimento projetado para ter o menor impacto socioambiental possível.

 

A redução da área de alagamento em mais de 60% (se comparada à proposta original) – evitando, assim, o alagamento de áreas ocupadas por comunidades indígenas - é um dos desdobramentos desse diálogo, assim como o alcance das ações socioambientais que deveriam ser realizadas no âmbito do PBA e do PBA-CI.

 

São iniciativas como esta que demonstram o comprometimento da Norte Energia e da Usina Hidrelétrica Belo Monte com a geração de energia para o Brasil, com as condições de vida das comunidades do entorno do empreendimento, com o desenvolvimento sustentável da região e com o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

 

Norte Energia

 

A implantação e operação da UHE Belo Monte está a cargo da Norte Energia, Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada após a concessão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, leiloada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 20 de abril de 2010.