Plano de Atendimento à População Atingida
Objetivo: Identificar e indenizar ou compensar a população que habitava o território ou tinha vínculo com os recursos necessários à implantação do empreendimento, como as famílias remanejadas para a formação do reservatório da Usina ou trabalhadores que desenvolviam suas atividades no rio Xingu, como os carpinteiros navais e oleiros, por exemplo.
É composto pelos seguintes programas e projetos:
Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Rural
- Projeto de Regularização Fundiária Rural
- Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias
- Projeto de Reassentamento Rural
- Projeto de Reorganização de Áreas Remanescentes
- Projeto de Reparação
Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais
- Projeto de Apoio à Pequena Produção e Agricultura Familiar
- Projeto de Recomposição das Atividades Produtivas de Áreas Remanescentes
- Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais Rurais
- Projeto de Reestruturação do Extrativismo Vegetal
- Projeto de Apoio à Cadeia Produtiva do Cacau
- Projeto de Fomento à Produção de Hortigranjeiros
Programa de Recomposição da Infraestrutura Rural
- Projeto de Recomposição da Infraestrutura Viária
- Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
- Projeto de Relocação de Cemitérios
Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana
- Projeto de Regularização Fundiária Urbana
- Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias Urbanas
- Projeto de Reassentamento Urbano
- Projeto de Reparação
Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Urbanas
- Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais, de Serviços e Industriais Urbanas
- Projeto de Recomposição das Atividades Oleiras e Extrativas de Areia e Cascalho
- Projeto de Implantação de Estaleiro em Vitória do Xingu
Programa de Acompanhamento Social
- Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs
- Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida
Programa de Restituição/Recuperação da Atividade de Turismo e Lazer
- Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer
- Projeto de Reestruturação das Atividades Produtivas de Turismo e Lazer
Programa de Recomposição/Adequação dos Serviços e Equipamentos Sociais
- Projeto de Recomposição/Adequação da Infraestrutura e Serviços de Educação
- Projeto de Recomposição dos Equipamentos Religiosos (46)