Plano de Atendimento à População Atingida

Objetivo: Identificar e indenizar ou compensar a população que habitava o território ou tinha vínculo com os recursos necessários à implantação do empreendimento, como as famílias remanejadas para a formação do reservatório da Usina ou trabalhadores que desenvolviam suas atividades no rio Xingu, como os carpinteiros navais e oleiros, por exemplo.

É composto pelos seguintes programas e projetos:

Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Rural
Projeto de Regularização Fundiária Rural
Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias
Projeto de Reassentamento Rural
Projeto de Reorganização de Áreas Remanescentes
Projeto de Reparação

Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais
Projeto de Apoio à Pequena Produção e Agricultura Familiar
Projeto de Recomposição das Atividades Produtivas de Áreas Remanescentes
Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais Rurais
Projeto de Reestruturação do Extrativismo Vegetal
Projeto de Apoio à Cadeia Produtiva do Cacau
Projeto de Fomento à Produção de Hortigranjeiros

Programa de Recomposição da Infraestrutura Rural
Projeto de Recomposição da Infraestrutura Viária
Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
Projeto de Relocação de Cemitérios

Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana
Projeto de Regularização Fundiária Urbana
Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias Urbanas
Projeto de Reassentamento Urbano
Projeto de Reparação

Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Urbanas
Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais, de Serviços e Industriais Urbanas
Projeto de Recomposição das Atividades Oleiras e Extrativas de Areia e Cascalho
Projeto de Implantação de Estaleiro em Vitória do Xingu

Programa de Acompanhamento Social
Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs
Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida

Programa de Restituição/Recuperação da Atividade de Turismo e Lazer
Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer
Projeto de Reestruturação das Atividades Produtivas de Turismo e Lazer

Programa de Recomposição/Adequação dos Serviços e Equipamentos Sociais
Projeto de Recomposição/Adequação da Infraestrutura e Serviços de Educação
Projeto de Recomposição dos Equipamentos Religiosos (46)