Plano de Atendimento à População Atingida

Objetivo: Identificar e indenizar ou compensar a população que habitava o território ou tinha vínculo com os recursos necessários à implantação do empreendimento, como as famílias remanejadas para a formação do reservatório da Usina ou trabalhadores que desenvolviam suas atividades no rio Xingu, como os carpinteiros navais e oleiros, por exemplo.

É composto pelos seguintes programas e projetos:

Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Rural

  • Projeto de Regularização Fundiária Rural
  • Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias
  • Projeto de Reassentamento Rural
  • Projeto de Reorganização de Áreas Remanescentes
  • Projeto de Reparação

Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais

  • Projeto de Apoio à Pequena Produção e Agricultura Familiar
  • Projeto de Recomposição das Atividades Produtivas de Áreas Remanescentes
  • Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais Rurais
  • Projeto de Reestruturação do Extrativismo Vegetal
  • Projeto de Apoio à Cadeia Produtiva do Cacau
  • Projeto de Fomento à Produção de Hortigranjeiros

Programa de Recomposição da Infraestrutura Rural

  • Projeto de Recomposição da Infraestrutura Viária
  • Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
  • Projeto de Relocação de Cemitérios

Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana

  • Projeto de Regularização Fundiária Urbana
  • Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias Urbanas
  • Projeto de Reassentamento Urbano
  • Projeto de Reparação

Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Urbanas

  • Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais, de Serviços e Industriais Urbanas
  • Projeto de Recomposição das Atividades Oleiras e Extrativas de Areia e Cascalho
  • Projeto de Implantação de Estaleiro em Vitória do Xingu

Programa de Acompanhamento Social

  • Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs
  • Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida

Programa de Restituição/Recuperação da Atividade de Turismo e Lazer

  • Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer
  • Projeto de Reestruturação das Atividades Produtivas de Turismo e Lazer

Programa de Recomposição/Adequação dos Serviços e Equipamentos Sociais

  • Projeto de Recomposição/Adequação da Infraestrutura e Serviços de Educação
  • Projeto de Recomposição dos Equipamentos Religiosos (46)