O Processo de Licenciamento Ambiental

Toda a fase de implantação da UHE Belo Monte é marcada pelo diálogo com comunidades locais, que acompanham de perto o cumprimento dos compromissos socioambientais firmados pela Empresa na região do Médio Xingu por meio de iniciativas como o Fórum de Acompanhamento Social da UHE Belo Monte (FASBM). 

A Licença Prévia do empreendimento (LP nº 342/2010), que exigia o cumprimento das condicionantes iniciais, foi concedida pelo IBAMA em 2010, após realização de audiências públicas, que reuniram cerca de oito mil participantes.  
  
Desde então, a Norte Energia produziu periodicamente relatórios socioambientais submetidos à avaliação do IBAMA. Tais documentos têm como objetivo informar a evolução das ações solicitadas nas condicionantes do licenciamento, conforme o conjunto de propostas presentes no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com abrangência nas áreas de gestão ambiental e institucional, meios físico, biótico e socioeconômico. 

O atendimento a estas exigências garantiu, à UHE Belo Monte, a sua Licença de Instalação (LI Nº 795/2011), concedida também pelo IBAMA, em 2011, para o início da construção da Usina.

Com foco no atendimento aos direitos e demandas de toda a população afetada pelo empreendimento, a Norte Energia elaborou um Projeto Básico Ambiental (PBA), que envolve as condicionantes relacionadas às comunidades locais, e um Plano específico, direcionado ao Componente Indígena (PBA-CI), aprovado em 2012 pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Após comprovar o cumprimento de suas obrigações legais, mantendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a UHE Belo Monte conquistou, em novembro de 2015, a Licença de Operação (LO Nº 1317/2015), que viabilizou o início da geração comercial de energia. 

A cada ação socioambiental realizada, a Norte Energia reitera o compromisso de respeito ao território e à cultura das comunidades locais e dos povos indígenas.